Parlamento francês estende direito à reprodução assistida a todas as mulheres

23 Jan 2020 Biomeds Flix 0 Direito

Assembleia Nacional francesa aprovou, na última sexta-feira (27/09), a ampliação do tratamento da reprodução medicamente assistida a todas as mulheres, com os votos do partido do governo e da esquerda, apesar da oposição da direita.
A reprodução medicamente assistida (RMA), que permite gerar um feto através de diferentes técnicas médicas - como a inseminação artificial ou a fertilização in vitro -, é, atualmente, apenas permitida aos casais heterossexuais na França, segundo a legislação vigente.

No entanto, o texto aprovado no dia 27/09 amplia esse direito a todas as mulheres, independentemente do seu estado civil ou orientação sexual. A RMA para todas as mulheres - um direito cuja discussão foi adida várias vezes no parlamento francês - é a medida mais emblemática de um projeto de lei de bioética com 32 artigos agora aprovado. Segundo a agência de notícias France-Presse (AFP), a lei faz parte da primeira grande reforma social do presidente Emmanuel Macron. A iniciativa promovida pelo governo prevê ainda a reforma dos processos de acesso à maternidade e paternidade, assim como os direitos das gestantes e dos doadores de gametas. A nova legislação também aborda temas sensíveis como a autoconservação dos óvulos ou a utilização de células estaminais.

A ministra francesa da Saúde, Agnes Buzyn, quer que o projeto seja adotado de maneira definitiva antes de meados do ano que vem, escreve a AFP.

Fonte: Sapo

 

Por: Biomeds Flix

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