Reprodução Assistida

24 Jan 2020 Biomeds Flix 0 Medicina

No último dia 10 de novembro, foi publicada a Resolução CFM nº 2.168/17 que dispõe sobre as normas éticas para a utilização das técnicas da reprodução humana assistida, revogando a Resolução CFM nº 2.121/15.

Podemos destacar duas mudanças trazidas pela nova normativa:

Possibilidade de descarte de embriões criopreservados ou abandonados por três anos ou mais, considerando que a Resolução anterior previa o prazo de cinco anos para descarte e não trazia nenhum regramento para os embriões abandonados;

No caso da cessão temporária de útero, a ampliação do rol de mulheres que podem ser cedentes de útero com a inserção da filha e da sobrinha.

Abaixo, seguem os quadros com as principais mudanças trazidas por todas as Resoluções que trataram deste assunto, desde 1992 até 2017, demonstrando evolução no pensamento bioético em cada edição bem como adaptação da norma ao desenvolvimento social e ético. Estão em destaque as duas mudanças mais recentes.

i – Princípios Gerais

Previsão

Resolução

CFM 1.358/92

Resolução

CFM 1.957/10

Resolução

CFM 2.013/2013

Resolução

CFM 2.121/2015

Resolução

CFM 2.168/17

Idade máxima de 50 (cinquenta) anos

Não

Não

Sim

 

Sim, com exceções

Sim, com exceções

Número de oócitos a serem implantados

Não superior a 4

Mulheres com até 35 anos – até 2; mulheres entre 36 e 39 anos – até 3; mulheres com 40 ou mais – até 4

Mulheres com até 35 anos – até 2; mulheres entre 36 e 39 anos – até 3; mulheres entre 40 e 50 anos – até 4

Mulheres com até 35 anos – até 2; mulheres entre 36 e 39 anos – até 3; mulheres entre 40 ou mais – até 4

Mulheres com até 35 anos – até 2; mulheres entre 36 e 39 anos – até 3; mulheres entre 40 ou mais – até 4

ii – Pacientes da técnicas de reprodução assistida

Previsão

Resolução

CFM 1.358/92

Resolução

CFM 1.957/10

Resolução

CFM 2.013/2013

Resolução

CFM 2.121/2015

Resolução

CFM 2.168/17

Participação de casal homoafetivo

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Gestação compartilhada em união homoafetiva feminina em que não haja infertilidade

Não

Não

Não

Sim

Sim

 iii – Doação de gametas ou embriões

Previsão

Resolução

CFM 1.358/92

Resolução

CFM 1.957/10

Resolução

CFM 2.013/2013

Resolução

CFM 2.121/2015

Resolução

CFM 2.168/17

Limitação de idade para doadores

Não

Não

35 anos para mulher e 50 anos para homem

35 anos para mulher e 50 anos para homem

35 anos para mulher e 50 anos para homem

 

iv – Criopreservação de gametas ou embriões

Previsão

Resolução

CFM 1.358/92

Resolução

CFM 1.957/10

Resolução

CFM 2.013/2013

Resolução

CFM 2.121/2015

Resolução

CFM

2.168/17

Descarte de embriões

Não

Não

Sim – 5 anos (criopreservados)

Sim – 5 anos (criopreservados)

Sim – 3 anos (criopreservados e abandonados)

v- Cessão temporária de útero (gestação de substituição)

Previsão

Resolução

CFM 1.358/92

Resolução

CFM 1.957/10

Resolução

CFM 2.013/2013

Resolução

CFM 2.121/2015

Resolução

CFM 2.168/17

Parentesco da doadora de útero

Até 2º grau

Até 2º grau

Até 4º grau

Até 4º grau

1º grau – mãe

2º grau – avó/irmã

3º grau – tia

4º grau – prima

 Demais casos devem ser analisados pelo Conselho Regional de Medicina

Até 4º grau

1º grau – mãe/filha

2º grau – avó/irmã

3º grau – tia/sobrinha

4º grau – prima

 Demais casos devem ser analisados pelo Conselho Regional de Medicina

Limite de 50 anos para a cedente do útero

Não

Não

Sim

Não

Não

Reprodução assistida post mortem

Não

Sim

Sim

Sim

Sim

 

Camila Cortez

Por: Biomeds Flix

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